Resumo: O ingresso de estudantes surdos no ensino superior tem ampliado nos últimos anos, e com isso, a inclusão desses estudantes, passa a ser um desafio. Nesse sentido, objetivamos neste estudo analisar a sua inclusão no ensino superior em Portugal. O estudo compreende a trajetória de três estudantes surdos vinculados a duas instituições de ensino superior, e cuja comunicação se estabelece pela Língua Portuguesa. Como forma de levantamento de dados, foram realizadas entrevistas semiestruradas, nas modalidades presencial e por videoconferência. Salientamos (...) que a escolha pela língua oral utilizada durante a entrevista foi dos estudantes, uma vez que estes alunos utilizam na maior parte do seu tempo a Língua Portuguesa, na sua vertente oral e escrita. Os resultados apontam para a importância de repensar a oferta de ensino permeado pela presença da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas atividades acadêmicas tendo em conta as principais necessidades apontadas pelos estudantes que participaram neste estudo: a) presença do intérprete de LGP nas salas de aula; b) colaboração dos professores da educação superior; c) interações sociais na universidade, e d) inclusão de estudantes surdos, o que demonstra a importância de repensar as práticas inclusivas para estudantes universitários surdos nas Instituições que frequentam. Palavras-chave: Ensino Superior; Estudantes surdos; Inclusão. Deaf students in Higher Education in Portugal - a reflection on inclusion Abstract: The enrollment of deaf students in higher education has increased in recent years, and with that, the inclusion of these students, becomes a challenge. In this sense, we aim in this study to analyze its inclusion in higher education in Portugal. The study comprises the trajectory of three deaf students linked to two higher education institutions, and whose communication is established by the Portuguese Language. For data collection, semi-structured interviews were conducted, in person and by video conference. We emphasize that the choice of the oral language used during the interview was of the students, since these students use most of their time the Portuguese language, in its oral and written components. The results point to the importance of rethinking the teaching offer permeated by the presence of the Portuguese Sign Language (PSL) in academic activities taking into account the main needs pointed out by the students who participated in this study: a) presence of the PSL interpreter in the classroom; b) collaboration of higher education teachers; c) social interactions at the university, and d) inclusion of deaf students, which demonstrates the importance of rethinking inclusive practices for deaf students in the Institutions they attend. Keywords: Higher Education; Deaf students; Inclusion. Estudiantes sordos en Educación Superior en Portugal - una reflexión sobre su inclusión Resumen: La matrícula de estudiantes sordos en la educación superior se ha incrementado en los últimos años, y con ello, la inclusión de estos estudiantes, se convierte en un desafío. En este sentido, nuestro objetivo en este estudio es analizar su inclusión en la educación superior en Portugal. El estudio comprende la trayectoria de tres estudiantes sordos vinculados a dos instituciones de educación superior, cuya comunicación está establecida por la lengua portuguesa. Como medio de recopilación de datos, se realizaron entrevistas semiestructuradas, en persona y por videoconferencia. Destacamos que la elección del idioma portugués utilizado durante la entrevista fue de los estudiantes, ya que estos estudiantes utilizan la mayor parte de su tiempo el idioma portugués, en sus aspectos oral y escrito. Los resultados apuntan a la importancia de repensar la oferta docente permeada por la presencia de la Lengua de Signos Portuguesa (LSP) en las actividades académicas teniendo en cuenta las principales necesidades señaladas por los estudiantes que participaron en este estudio: a) presencia del intérprete LSP en las aulas; b) colaboración de profesores de educación superior; c) interacciones sociales en la universidad, y d) inclusión de estudiantes sordos, lo que demuestra la importancia de repensar las prácticas inclusivas para los estudiantes universitarios sordos en las Instituciones a las que asisten. Palabras clave: Educación superior; Estudiantes sordos; Inclusión. Data de registro: 15/04/2021 Data de aceite: 01/12/2021. (shrink)

It has been one decade since the affirmative actions were implemented in Brazil, and the State University of Southwestern Bahia has been promoting them since 2009. Over these first 10 years, dozens of indigenous persons entered and graduated from this institution. Our goal is to reflect on such context based on institutional data by establishing comparisons with other segments that also access the university, as well as data from other higher education institutions. Despite the policy and good academic performance, the (...) number of indigenous persons who benefit from it still remains below the offer and is particularly concentrated in some courses in the health field. (shrink)

A história da filosofia no Brasil começa em 1572, quando foi inaugurado o curso de Artes dos jesuítas na cidade do Salvador, Bahia. Denominava-se “Artes” como abreviatura de “Artes liberais”, significando esta qualificação de “liberais” o caráter contemplativo ou teórico das disciplinas como uma espécie de saber considerado em sua organização e independentemente de objetos aos quais possa aplicar-se, a exemplo da Filosofia, a qual foi referida por Aristóteles como “ciência livre, pois somente esta é para si mesma” (ARISTÓTELES, Metafísica (...) I, 2, 982b). Na Bahia, o colégio instituído para ministrar tais disciplinas, e destinado à formação superior de eclesiásticos e de civis, teve como modelo o seu congênere na cidade portuguesa de Coimbra, denominado Colégio das Artes, o qual fora confiado aos jesuítas desde 1555. O curso de Artes durava três anos e abrangia, além de latim e estudos literários, as disciplinas filosóficas. Estas últimas apoiavam-se nas obras aristotélicas, segundo a Ratio Studiorum, método pedagógico da Companhia de Jesus. (shrink)

A sociedade brasileira no que diz respeito a sua estrutura de relações sociais como conhecemos, tem início no Brasil colônia a qual a instituição de maior força era a escravagista. Nesse sentido, as formações e interações de classes da sociedade brasileira foram arregimentadas pelo racismo, sendo ele escancarado no passado, com leis e naturalização das práticas de disciminação racial, e mantendo grande influência atualmente com a utilização de “máscaras” que encontram para legitimar sua atuação na sociedade contemporânea. Nesse contexto, nos (...) últimos anos tem-se observado a atuação irregular de ações policiais no país, principalmente nas comunidades periféricas, sendo utilizada a brutalidade e a violência física e moral dos sujeitos, violando direitos humanos e fundamentais, e colocando em perigo a vida de crianças e adolescentes que residem nesses ambientes, sobretudo, as negras, reconhecendo assim a existência do racismo estrutural. Considerando que o país é democrático, e reconhecendo que os atores sociais possuem a capacidade de influenciar nas mudanças e construções de políticas capazes de discutir os fundamentos da vida pública e social, esta proposta de pesquisa tem por objetivo refletir como a brutalidade policial afeta a confiança de crianças negras no Estado democrático por meio de instituições de segurança e proteção. Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica, qualitativa e descritiva. (shrink)

In their recent book Radicalizing Enactivism. Basic minds without content, Dan Hutto and Erik Myin make two important criticisms of what they call autopoietic enactivism. These two criticisms are that AE harbours tacit representationalists commitments and that it has too liberal a conception of cognition. Taking the latter claim as its main focus, this paper explores the theoretical underpinnings of AE in order to tease out how it might respond to H&M. In so doing it uncovers some reasons which not (...) only appear to warrant H&M’s initial claims but also seem to point to further uneasy tensions within the AE framework. The paper goes beyond H&M by tracing the roots of these criticisms and apparent tensions to phenomenology and the role it plays in AE’s distinctive conception of strong life-mind continuity. It is highlighted that this phenomenological dimension of AE contains certain unexamined anthropomorphic and anthropogenic leanings which do not sit comfortably within its wider commitment to life-mind continuity. In light of this analysis it is suggested that AE will do well to rethink this role or ultimately run the risk of remaining theoretically unstable. The paper aims to contribute to the ongoing theoretical development of AE by highlighting potential internal tensions within its framework which need to be addressed in order for it to continue to evolve as a coherent paradigm. (shrink)

According to enactivism all living systems, from single cell organisms to human beings, are ontologically endowed with some form of teleological and sense-making agency. Furthermore, enactivists maintain that: there is no fixed pregiven world and as a consequence all organisms “bring forth” their own unique “worlds” through processes of sense-making. The first half of the paper takes these two ontological claims as its central focus and aims to clarify and make explicit the arguments and motivations underlying them. Our analysis here (...) highlights three distinct but connected problems for enactivism: these arguments do not and cannot guarantee that there is no pregiven world, instead, they end up generating a contradiction whereby a pregiven world seems to in fact be tacitly presupposed by virtue of a reliance on a tacit epistemic perspectivalism which is also inherently representationalist and as a consequence makes it difficult to satisfactorily account for the ontological plurality of worlds. Taking these considerations on board, the second half of the paper then aims to develop a more robust ontologically grounded enactivism. Drawing from biosemiotic enactivism, science and technology studies and anthropology, the paper aims to present an account which both rejects a pregiven world and coherently accounts for how organisms bring forth ontologically multiple worlds. (shrink)

The aim is to examine the multiple meanings of creativity in creative economy. The meanings which reinforce the individual aspect stress that personal characteristics may unlock the wealth that lies within people. The definitions that reinforce the organizational and social aspects understand creativity as a process, which requires knowledge, networks, and technologies that interconnect novel ideas and contexts. The perspectives which reinforce the political aspect see that creativity took the status of a doctrine to secure collaboration between government and industry. (...) However, these notions of creativity stress its instrumental utility and undermine fantasy, play, or uselessness. (shrink)

Na busca da cura do corpo, a oração opera milagres: uma discussão sobre eficácia simbólica, perspectivismo, cura e religião (In the search for the healing of the body, prayer works miracles: a discussion on symbolic efficacy, perspectivism) - DOI: 10.5752/P.2175-5841.2013v11n31p965 O artigo busca descrever, compreender e interpretar o caso observado de uma jovem portadora de teratoma ovariano maligno, internada em hospital do câncer na cidade de Belém, estado do Pará. A jovem foi desenganada diante do diagnóstico da doença, mas sua (...) mãe agarrou-se na “fé em Deus”, pois “Ele opera milagres”, dizendo que dela retiraram “coisa feia”, cheia de dentes, cabelos e gorduras, que não sabia inteiramente explicar, mas que “Jesus cura”. A mãe, evangélica, mantinha a Bíblia na enfermaria, orando em voz alta diante do leito da menina. Aos poucos, amenizou-se a gravidade do caso, deixando perplexo o saber biomédico, diante do reconhecimento de outras buscas de cura, como através da oração, que levou aquela jovem a sair de alta hospitalar. Esse episódio, observado atentamente pela coautora deste artigo, permite uma discussão que transcende o âmbito da biomedicina, do ponto de vista antropológico, especialmente no campo da chamada “eficácia simbólica”, em que xamanismo e psicanálise podem ser chamados para conferir sentido a esse drama, cujo desfecho mostrou-se favorável para a jovem e sua mãe, até o ponto que foi possível observar. Palavras-chave : Cura. Religião. Eficácia Simbólica.This article aims to describe, understand and interpret the observed case of a young woman with ovarian malignant teratoma, hospitalized in the cancer hospital in the city of Belém, State of Pará, Brazil. The young woman was thought as incurable on the diagnosis of the disease, but her mother clung in “faith in God”, because “He works miracles”, saying that “ugly things”, full of teeth, hair and grease, were removed from her; she also said that she could not understand it all, or full explain it, but she is convinced that “Jesus heals”. The mother, an Evangelical woman, held the Bible in the infirmary, praying out loud in front of the girl’s bed. Gradually it was alleviated the severity of the case, leaving bewildered the biomedical knowledge, on the recognition of other results, such as healing through prayer, which led that young woman to leave the hospital. This episode, closely observed by one of the authors of this article, allows a discussion that transcends the scope of biomedicine, from the anthropological point of view, especially in the field of the so-called “symbolic efficacy” (Lévi-Strauss), in which shamanism and psychoanalysis can be called to give meaning to this drama, whose outcome was favorable to the young woman and to her mother, until the point that it was possible to observe. Keywords : Healing. Religion. Symbolic efficacy. (shrink)

A tecnologia de aprendizado de máquina fez com que as inteligências artificiais aprendessem, de certa forma, por conta própria. Isso fez com que surgisse preocupação e encantamento por uma suposta autonomia dos sistemas automatizados. No entanto, em que pesem os processos de automação, isso não faz com que as máquinas sejam realmente autônomas, ainda que pareçam. Essa aparência de autonomia é sustentada por muito trabalho humano escondido. Por trás do véu tecnológico o que existe é um exército de trabalhadores que (...) sustentam o bom funcionamento dos algoritmos. Esse fenômeno não é uma novidade nem um ponto fora da curva no desenvolvimento tecnológico. Marx, n’_O Capital_, já havia explicado o processo que transforma os trabalhadores em peças da engrenagem e a maquinaria da indústria em sujeito. Marcuse, dando continuidade a essa ideia, argumenta que disso surgiu uma racionalidade tecnológica que submete os seres humanos à lógica das máquinas. Pretende-se com esse artigo apresentar as análises desses filósofos sobre essa relação humano-máquina e oferecer uma perspectiva para superar essa inversão que coloca as pessoas à serviço da tecnologia. (shrink)

Este artigo propõe apresentar, enquanto registro/memória, o percurso de uma pesquisa em artes cênicas no ambiente acadêmico. A hipótese se desenvolve a partir da Teoria Corpomídia, apoia-se na filosofia da partilha do sensível, na metodologia indisciplinar, na bricolagem dos discursos e forma como nos tornamos “súditos” em uma sociedade que estimula a exposição. Entende-se que essa ação nos faz ser o que somos, a partir das “ressonâncias” diárias, e que é indissociável essa relação com os aspectos afetivos, políticos e sociais.

A análise dos mecanismos de controle do capitalismo é algo extremamente importante para a tradição marxista. Diversos autores preocuparam-se em entender como o capitalismo cria um modo de vida onde as pessoas introjetam certos valores que servem para a manutenção do sistema vigente. O próprio Marx, n’O capital, dissertou sobre o fenômeno do fetichismo. Tal fenômeno seria responsável por criar uma forma de existência onde as relações humanas estariam “enfeitiçadas” e as pessoas assumiriam pra si valores que perpetuariam o capitalismo. (...) Herbert Marcuse também dedicou muito de sua obra para compreender essa introjeção de valores. Para ele, esse processo teria alcançado níveis extremos ao ponto dessa ideologia criada se apresentar como pensamento consensual e único, criando uma única dimensão. O presente artigo tem como objetivo analisar a influência da teoria do fetichismo para a construção do conceito de unidimensionalidade. (shrink)

O presente artigo objetiva analisar a existência de uma possível contradição entre a _morale par provision_ e o sistema filosófico cartesiano. Para tanto, primeiro analisaremos a imbricação entre a teoria metafísica e a teoria moral de Descartes, buscando situar o local da _morale_ em seu edifício filosófico. Neste primeiro momento, também tentaremos engendrar o problema aqui proposto, configurado a partir da pergunta: ao aderir ao uso da opinião em sua _morale_, Descartes não abriria margem para um possível paradoxo entre o (...) desenvolvimento de seu sistema de Filosofia e a sua _morale par provision?_ Depois, apresentaremos o conteúdo da _morale, _analisando separadamente cada uma das três máximas que a compõem. Isto feito, buscaremos evidenciar a natureza racional da moral cartesiana_. _Ao fim do trabalho, pretendemos dissipar o aparente paradoxo ao defender a tese de que o conteúdo das três máximas da _morale par provision_ (moderação, resolução e felicidade) conferem a ela uma natureza racional, o que torna justificado o uso de opiniões, que, mesmo sem possuir um valor de clareza, distinção e evidência, ainda assim são úteis para o desenvolvimento da investigação filosófica, o que coloca a _morale_ na condição de ser um fator imprescindível ao desenvolvimento da filosofia cartesiana. (shrink)

Apresentamos a tradução para o português do artigo de Kisukidi, o qual aborda de maneira inovadora a questão política encontrada no último grande livro do filósofo francês Henri Bergson. Este artigo aponta como a filosofia política que surge em As Duas fontes da moral e da religião é relevante ainda hoje.

Le rapport à l'alténté en général et à autrui en particulier condense un noyau de possibilités multiples qui, selon l'hypothèse esquissée, s'exprìme et s'interprète dans le mode de penser et de vivre le Désir d'avenir. Oscillant entre hétérophagie et hétérophilie, ce type fondamental d'érotisme temporel s'incarne dans des configurations phénoménologiques dont la typologie idéale fait covarier une décision métaphysique avec une attitude éthique . L'analyse des contrastes qui définissent les positions onto-éthiques de Sartre, Merleau-Ponty et Lévinas devient une méthode heuristique (...) pour mettre en évidence la topologie de l'incommensurable et de l'optatif. The relation to alterity in general and to others in particular encapsulates a logical space of multiple possibilities which, according to the author's hypothesis, may be expressed and interpreted in the manner of thinking and living the Desire of future. Oscillating between heterophagia and heterophilia, this fundamental type of temporal eroticism embodies vanous phenomenological configurations whose ideal typology reveals a deep correlation between a metaphysical decision with an ethical attitude . The analysis of mutual contrasts defining Sartre's, Merleau-Ponty s and Lévinas' onto-ethic stances is adopted as a methodological device in order to elucidate a broad topology of incommensurabilia and desiderata. (shrink)

Many physicians are involved in relationships that create tension between a physician's duty to work in her patients’ best interest at all times and her financial arrangement with a third party, most often a pharmaceutical manufacturer, whose primary goal is maximizing sales or profit. Despite the prevalence of this threat, in the United States and globally, the most common reaction to conflicts of interest in medicine is timid acceptance. There are few calls for conflicts of interest to be banned, and, (...) to our knowledge, no one calls for conflicted practitioners to be reprimanded. Contrast our attitudes in medicine with public attitudes toward financial conflicts among government employees. When enforcement of rules against conflict of interest slackens in the public sector, news organizations investigate and publish their criticism. Yet even when doctors are quoted in the media promoting specific drugs, their personal financial ties to the drug maker are rarely mentioned. Policies for governmental employees are strict, condemnation is strong, and criminal statutes exist (allowing for corruption charges). Yet the evidence that conflict is problematic is, if anything, stronger in medicine than in the public sector. Policies against conflicts of interest in medicine should be at least as strong as those already existing in the public sector. (shrink)

Este texto aborda a migração para a Vila de Serra Grande, distrito do munícipio de Uruçuca, no litoral sul da Bahia, considerando a projeção do Brasil paraíso tropical, assim como a suposta cordialidade inerente ao contato com o povo brasileiro. O território da vila é também abordado a fim de enfatizarmos as relações históricas, políticas, econômicas, culturais e raciais, enfim, as relações de identificações e diferenças, que fazem do Litoral Sul da Bahia um eminente território de riquezas, poderes e conflitos. (...) Trata-se de um estudo-reflexão acerca das expressões e tensões entre branquitude e identidade afro-brasileira num território litorâneo da Mata Atlântica, no sul da Bahia. (shrink)

A interação entre indivíduos depende de uma complexa teia de relações na filosofia de David Hume, que necessitam da maneira como o encadeamento de ideias é feita na mente humana, estando estes assentados sobre os mesmos princípios que fornecem a inclinação do sujeito para asseverar sobre os eventos da matéria. Mais do que ancorar sua teoria da Moral ou da Política sobre os mesmos princípios da crença, a filosofia humeana parece adotar um caminho que se configura por uma via em (...) mão dupla, pois é justamente neste espaço da interação social que o sujeito, ou cada indivíduo de uma sociedade, encontra o alicerce para a fixação da própria crença, aparentemente individual, no fluxo da matéria. Neste sentido, não é apenas a aprendizagem dos costumes que depende da interação social do indivíduo, mas também vemos um grau forte de dependência até mesmo na formação dos termos que são referidos às ideias gerais; sendo importante notar que esta aprendizagem necessita do ponto inicial do reconhecimento do outro para ser efetivada. Desta forma, a nossa pesquisa busca compreender os primeiros fundamentos para esta armação complexa da estrutura cognitiva do sujeito, que precisa tecer para construir os fortes pontos de amarração com o tecido social, fornecendo as linhas de fixação do sujeito com o mundo. (shrink)

In this commentary, we support a complex, mosaic, and multimodal approach to the evolution of intelligence. Using the arcuate fasciculus as an example of discontinuity in the evolution of neurobiological architectures, we argue that the strict dichotomy of modules versus G, adopted by Burkart et al. in the target article, is insufficient to interpret the available statistical and experimental evidence.

O presente trabalho tem como objetivo descrever e investigar a crítica nietzschiana a Teoria do Conhecimento e em que consiste o conhecimento para o filósofo. Com isso, evidenciamos que o método genealógico desenvolvido por Nietzsche viabiliza não somente solapar as posturas dogmáticas em relação ao conhecimento, mas também lançar bases para uma outra concepção de conhecimento onde o caráter perspectivístico da efetividade seja posto em destaque, possibilitando um permanente trabalho de investigação das condições de possibilidade de constituição das instâncias avaliativas (...) através das quais o ser humano se orienta. (shrink)

Neste artigo busca-se iluminar o papel e a resistência das mulheres nativas negro-indígenas do Litoral Sul da Bahia frente à atuação da política ambiental do Estado, posta por meio da criação do PESC – o Parque Estadual da Serra do Conduru –, pelo Decreto Estadual nº 6.227 de 1997, em áreas dos municípios de Ilhéus, Uruçuca e Itacaré. Considerando a historicidade do território e de suas populações tradicionais, almejamos apontar como a importação e a instalação de um modelo de criação (...) de área de proteção ambiental baseado no paradigma euro-estadunidense da conservação da natureza versus presença humana[1], de que fala Diegues, são violentas à existência e às formas de vida e ocupação das populações nativas residentes nesse território, revelando o racismo ambiental e a política de apagamento e morte destinada aos corpos e territórios negro-indígenas do litoral do estado mais negro do país[2]. Neste contexto de luta pelo território de identidade e pela própria identidade, as mulheres negro-indígenas do Litoral Sul da Bahia aparecem como importantes agentes de resistência e defesa da vida e da natureza. (shrink)

En el marco del Paradigma Emergente de la Complejidad, la educación cobra un nuevo significado. Emerge la necesidad de postular nuevas visiones acerca del fenómeno educativo que trasciendan la concepción disciplinar. Ir a la búsqueda de una práctica educativa más sensible, exhaustiva, cuyo eje sea enseñar a investigar, integradora de las ciencias sociales con las humanísticas, fomentadora de un conocimiento autónomo, formadora de ciudadanos provistos de los instrumentos que les permitan interaccionar con el entorno de una manera creativa como constructores (...) de saberes. Reflexionar sobre la educación como camino y como arte, repensar la educación desde y para la Complejidad, se transforman en tareas urgentes para los educadores del Siglo XXI. (shrink)

Open peer commentary on the article “Lived Experience and Cognitive Science Reappraising Enactivism’s Jonasian Turn” by Mario Villalobos & Dave Ward. Upshot: Villalobos and Ward reappraise enactivism’s “Jonasian turn” and discover an untenable anthropomorphism at its core. As a corrective to this, the authors propose a Maturanian-inspired account of experience that could accommodate central enactive insights while avoiding anthropomorphism. In this commentary, I will delve a bit deeper into Villalobos and Ward’s treatment of anthropomorphism. In so doing, I will show (...) that the notion of anthropomorphism trades on an ambiguity that leaves the authors’ own position open to accusations of anthropomorphism and that it needs further justification for why it is at odds with science. I conclude with a few words on why the authors’ assessment of a similar proposal by myself is unfounded. (shrink)

Reconstructing some points of the deduction made by Spinoza in Part III of Ethics, this article proposes to reflect on the affective logic and on two important notions in the context of inter-individual relations: on the one hand, the concept of similarity, more precisely, the notion of “something similar to us” and, on the other hand, the affective imitation. Our proposal is to consider how, if and to what extent the conjunction of these two elements – recognition of the similarity (...) with the other and affective mimesis – acts or interferes in the inter-human affective arrangement and, thus, in the possibility of realizing and sustaining a common life. (shrink)

This article aims to study the origin, nature and development of eschatology and apocalyptic in the post-exilic Judaism over the centuries III and II BC. Its theoretical reference is based on two scientific analyzes about the two phenomena: the historical-critical analysis of Friedrich Dingermann and the analysis from the history of religions made by Johann Maier. As a method of approach is used the deductive method, whereby it is possible, from the main present theories, analyze each one within their own (...) ethos. Besides this one, it used as the procedure method the comparative method, through the intertwining of the studied theories that allows a glimpse at the evolution that the two phenomena experienced in the religious history of Ancient Israel and Judaism. (shrink)

Durante o período colonial, milhares de artefatos culturais foram levados do continente africano pelos europeus. Nos últimos anos, a restituição de bens culturais tem chamado atenção de teóricos, governos, órgãos internacionais e regulamentações jurídicas. Contudo, há pouca informação sobre a forma como essa realidade se apresenta e é discutida. Este ensaio é uma proposta de investigação sobre a restituição dos bens culturais retirados no contexto do colonialismo, considerando a relação de países europeus com países africanos. Trata-se de analisar a constituição (...) do regime internacional de proteção e restituição do patrimônio cultural, seus princípios, limites e possibilidades, tendo em vista alguns casos de processos restitutivos realizados a partir da década de 1990 e suas narrativas. Em meio aos debates acerca da descolonização das relações entre ex-metrópoles e ex-colônias e os efeitos ainda presentes do colonialismo, este trabalho põe em marcha uma proposta teórico-metodológica que aposta no papel da memória e sua potência no que toca ao direito humano à cultura e à identidade. Palavras-chave: Bens Culturais. Decolonialidade. Restituição. (shrink)

Neste artigo eu revisito a minha tese de doutoramento em antropologia social: “Esclavage et Inventions Spirituelles Afro-Brésiliennes: Du Vudum Lebabimibome aux Contes Populaires”, onde tentamos demonstrar um dos impactos marcantes da escravização na história dos povos africanos e afrodescendentes, como este fato marcou a vida espiritual e intelectual das diasporas nas Américas, especialmente da brasileira. Mostramos como estas populações dialogaram entre si, apropriaram-se e transformaram os valores culturais dos povos que as subjugaram. Adaptando-se aos novos quadros-sociais souberam preservar suas memórias (...) espirituais criando assim intermediários sagrados como o do Seja Hundê, Candomblé jeje da Bahia, o vudum Lebabimibome, híbrido do Mensageiro das religiões ancestrais fon e iorubá, Exu-Legbá e de um macaco. Pela adoção desta nova manifestação religiosa, esses povos souberam estrategicamente reciclar ao mesmo tempo uma velha idéia construída pelos colonizadores europeus sobre os africanos e seus descendentes, associando-os a macacos, vendo-os como o elo entre o homen e o animal. Para escapar à escravidão grupos de africanos utilizaram mímicas como meio de comunicação com os estrangeiros. Pelas artimanhas dos macacos dos contos populares, a vida social dos escravizados e dos livres subalternos é também contada e preservada, tranformando-os em verdadeiros arquivos históricos. (shrink)

O presente artigo busca trazer à tona o problema da falta de interoperabilidade nos principais arranjos de pagamento de benefícios de alimentação concedidos aos trabalhadores, que hoje são fechados, prejudicando o trabalhador e o pequeno comerciante, reféns de altíssimas taxas transacionais cobradas pelos maiores operadores de benefícios, os quais dominam o mercado, permitindo a continuidade de grande ineficiência na política pública consubstanciada no já conhecido e consolidado Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Além disso, este trabalho proporá encaminhamentos a esse (...) problema a partir de uma abordagem multidisciplinar e na utilização de métodos comparativos, estes consubstanciados na experiência anterior da abertura dos arranjos de pagamento de cartão, que promoveu a interoperabilidade no setor e proporcionou a diminuição das taxas transacionais nesse mercado ao longo dos anos. Também se utilizará do papel da literatura jurídica sobre regulação, tecnologia e interoperabilidade, e da literatura do campo das políticas públicas, especialmente na abordagem direito e políticas públicas, de forma a permitir seu endereçamento a futuros estudos que visem aprofundar a necessidade de otimização dessa política pública. (shrink)

"Principe à valeur constitutionnelle en droit français, la sécurité juridique occupe une place centrale dans l'argumentaire du législateur aussi bien national qu'européen et se trouve au coeur de l'activité juridictionnelle. Dans une perspective économique du droit, les systèmes juridiques sont désormais eux-mêmes évalués à l'aune de la sécurité juridique, comme le démontrent les rapports "Doing Business", commandés par la Banque Mondiale depuis une dizaine d'années. Cependant, la crainte d'insécurité juridique semble ne jamais avoir été aussi forte. Elle est notamment révélée (...) par l'appel récurrent à la notion de sécurité juridique. La mondialisation et la "fondamentalisation" du droit amplifient le phénomène dans la mesure où l'exigence de sécurité se manifeste dans des contextes plus complexes de formation et d'application du droit. En parallèle, la notion d'insécurité juridique est évoquée en creux lors des travaux relatifs à la sécurité juridique. Or, cette dernière est le plus souvent envisagée à partir de la dénonciation de son contraire, l'insécurité juridique. Par conséquent, la sécurité juridique est envisagée de manière négative. Pourtant, l'insécurité juridique ne fait l'objet d'aucun travail conceptuel malgré son emploi généralisé. Sous l'égide de la Cour de cassation et de la Société de législation comparée, des juristes de plusieurs horizons se sont réunis à Paris le 22 mars 2021 pour mener une double analyse de cette notion dans un colloque intitulé "Insécurité juridique : l'émergence d'une notion? " Ils ont d'abord apprécié le recours à la notion d'insécurité juridique pour se livrer ensuite à un exercice prospectif, notamment au regard des nouveaux enjeux technologiques.". (shrink)

Neste artigo, o autor procura explicar os aspectos centrais dos argumentos de Ockham acerca da natureza dos universais, dando atenção à análise das propriedades semânticas de significação e suposição, como foram expostas porOckham na Primeira Parte da sua Summa logicas.Depois de apresentar a doutrina do conhecimento intuitivo e abstrativo, o autor discute as criticas de Ockham ao realismo e o seu modo especifico de conceber universais.